Termos e Condições

Última atualização: Julho de 2026

1. Identificação

A Portugal Elegance, marca pertencente à sociedade ANA SORAIA CAMPOS – UNIPESSOAL, LDA., NIF: 261778943, presta serviços de curadoria, concierge e intermediação de experiências turísticas premium em Portugal.

Email: info@portugalelegance.pt
WhatsApp: +351 937 211 227
Website: www.portugalelegance.pt

2. Natureza da Atividade

A Portugal Elegance atua como Luxury Concierge e Destination Management Company (DMC), dedicando-se à curadoria, organização e intermediação de experiências personalizadas em Portugal. A Portugal Elegance não executa diretamente a maioria dos serviços disponibilizados. As experiências são realizadas por parceiros independentes, devidamente licenciados, qualificados e responsáveis pela respetiva execução.

3. Definições

Cliente – Pessoa singular ou coletiva que solicita ou adquire serviços através da Portugal Elegance.
Parceiro – Empresa ou profissional independente responsável pela execução da experiência contratada.
Experiência – Qualquer serviço, atividade ou programa disponibilizado através da Portugal Elegance.
Concierge – Serviço de assistência personalizada, organização e coordenação de pedidos efetuados pelos clientes.

4. Serviços

A Portugal Elegance disponibiliza serviços personalizados, incluindo, mas não limitados a:

Tours privados
Transfers
Passeios de barco e iate
Experiências gastronómicas
Chef privado
Babysitting
Eventos privados
Pedidos de casamento
Casamentos e luas de mel
Concierge personalizado
Reservas em restaurantes
Planeamento de itinerários
Wellness & Lifestyle
Relocation Concierge

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade dos respetivos parceiros.

5. Reservas

As reservas podem ser efetuadas através de website, WhatsApp, email ou outros meios disponibilizados pela Portugal Elegance. A reserva apenas é considerada confirmada após confirmação da disponibilidade, aceitação pelo parceiro e receção do pagamento, quando aplicável.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser efetuados diretamente ao parceiro ou diretamente à Portugal Elegance. Quando o pagamento é efetuado à Portugal Elegance, esta atua exclusivamente como intermediária na gestão da reserva.

7. Preços

Todos os preços apresentados incluem os serviços de curadoria, organização, coordenação e intermediação. Os valores poderão sofrer alterações devido a disponibilidade, sazonalidade, personalização ou condições definidas pelos parceiros.

8. Alterações

A Portugal Elegance reserva-se o direito de alterar horários, itinerários, parceiros e experiências sempre que tal seja necessário por motivos operacionais, de segurança, climatéricos ou força maior. Sempre que possível será proposta uma alternativa equivalente.

9. Cancelamentos e Reembolsos

As políticas de cancelamento e reembolso são definidas pelos respetivos parceiros. Antes da confirmação da reserva, o cliente será informado das condições aplicáveis. Sempre que possível, a Portugal Elegance prestará apoio na gestão do processo de cancelamento.

10. Responsabilidade

A Portugal Elegance é responsável pela curadoria, organização e intermediação dos serviços. A execução das experiências é da inteira responsabilidade dos parceiros. A Portugal Elegance não poderá ser responsabilizada por acidentes, danos pessoais, perdas de objetos, atrasos, cancelamentos, alterações efetuadas pelos parceiros, condições climatéricas, congestionamento de trânsito, encerramento de monumentos, limitações impostas por autoridades públicas ou quaisquer acontecimentos fora do seu controlo.

11. Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, cumprir horários, respeitar as regras dos parceiros, informar previamente alergias, limitações físicas ou necessidades especiais, e possuir todos os documentos necessários à realização da experiência. A Portugal Elegance não será responsável por prejuízos resultantes da prestação de informações incorretas por parte do cliente.

12. Serviços de Concierge

Os serviços de concierge consistem na coordenação e facilitação de pedidos personalizados através da rede de parceiros da Portugal Elegance. Nos casos em que a Portugal Elegance estabelece contacto com advogados, imobiliárias, empresas de relocation ou prestadores de serviços, atua apenas como facilitadora da ligação entre o cliente e o parceiro.

13. Força Maior

A Portugal Elegance não poderá ser responsabilizada por incumprimentos resultantes de circunstâncias de força maior, incluindo fenómenos naturais, incêndios, pandemias, greves, conflitos armados, decisões governamentais, interrupções de transportes ou outras situações imprevisíveis e inevitáveis.

14. Seguros

Os parceiros são responsáveis por possuir todos os seguros legalmente exigidos para o exercício da sua atividade. A Portugal Elegance dispõe de Seguro de Responsabilidade Civil no âmbito da sua atividade de intermediação.

15. Proteção de Dados (RGPD)

A Portugal Elegance trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados serão utilizados exclusivamente para gestão de reservas, comunicação com clientes, emissão de documentos e cumprimento de obrigações legais. Os dados poderão ser partilhados apenas com parceiros diretamente envolvidos na prestação do serviço. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.

16. Utilização de Imagem

A utilização de fotografias ou vídeos dos clientes para fins promocionais apenas será realizada mediante autorização prévia.

17. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website da Portugal Elegance, incluindo textos, fotografias, logótipos, identidade visual, vídeos, design e conteúdos gráficos, é propriedade da Portugal Elegance ou utilizado mediante autorização dos respetivos titulares. É proibida qualquer reprodução sem autorização escrita.

18. Ligações Externas

O website poderá conter ligações para websites de parceiros. A Portugal Elegance não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

19. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação portuguesa em vigor.

20. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.

21. Aceitação

Ao efetuar uma reserva através da Portugal Elegance, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.